Histórico de edições
(120)Recomendou o documento Você sabe a diferença entre distinguishing, overruling e overriding?
há 2 anos
Recomendou o documento STJ. Há concorrência sucessória do cônjuge no regime da separação convencional de bens
há 3 anos
Recomendou o documento O que se entende por cláusula de reserva do plenário? - Claudio Campos
há 3 anos
há 3 anos
Cuidado, pois está desatualizado.
Comentou o documento O que se entende por servidão ambiental? - Áurea Maria Ferraz de Sousa
há 3 anos
Cuidado, pois está desatualizado.
há 3 anos
Artigo desatualizado Art. 9o-A. O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão
Recomendou o documento Princípios do Direito Ambiental
há 3 anos
Recomendou o documento Qual o regime jurídico a que se submetem os diretores das agências reguladoras? ? Ariane Fucci
há 3 anos
Recomendou o documento Qual a diferença entre descentralização e desconcentração?
há 3 anos
Alterou o texto do documento [Modelo] Pedido de Aceite do Múnus da Advocacia Dativa
há 3 anos
...MINAL DA COMARCA DE XXXXXXX/SE Processo nº: 2019XXXXXXX Ré: XXXXXXXXX LUAN MARQUES SANTOS LIMA, advo... ... devido comprometimento legal. Nesses Termos, Pede Deferimento. XXXXXX/SE, 19 de Agosto de 2019. LUAN MARQUES SANTOS LIMA OAB/SE 12301 Obs: Esse é um modelo simples ...
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