Sobre mim

Entusiasta do Direito Ambiental e colaborador das 3° e 4° etapas da FPI/SE
Bacharel em Direito pelo Universidade Tiradentes(UNIT);
Ex-estagiário do Ministério Público Estadual;

Advogado do Consumidor e Família;

Correspondente Jurídico;

Dativo do município de Itaporanga(SE);

Pós Graduando em Direito e Processo Civil;

Formação complementar Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL) pelo Senado Federal.

Verificações

Luan Marques, Advogado
Luan Marques
OAB 12.301/SE VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Março de 2020

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%
Direito de Família, 20%
Direito Ambiental, 15%
Direito de Internet, 15%
Outras, 25%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Recursos
Despachos
Alvarás
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Conciliação
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Comentários

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Luan Marques, Advogado
Luan Marques
Comentário · há 5 dias
Eu achei um excelente artigo. Parabenizo à dra, pela coragem em lidar com esse tema tão atual e cheio de desafios nunca antes enfrentados pela ciência jurídica atual.
Doutores, ante de mais nada, o tema é complexo, portanto não precisam agir de modo rude, desmerecendo a exposição da colega. Saibam criticar de modo construtivo.

Com toda a certeza o princípio econômico-financeiro e o princípio da solidariedade, são os princípios que devem ser aplicados com mais ênfase nesse tempo. Até mesmo a MP/
927, editada em 22/03/2020, mostra-se bem frágil, caso essa situação perdure, a exemplo temos a antecipação das férias. Os estabelecimentos estão tentando sobreviver nesses momentos, uma vez que diante da perda de faturamento pela escassez da demanda, são obrigados a rever os contratos individuais de trabalho. Essas pessoas claramente sofrerão um impacto no seu faturamento mensal. Creio eu, que baseado nesses dois princípios já supracitados, esses trabalhadores deveriam entrar em contato com a escola, e propor um acordo com a diminuição da mensalidade. Não acho que deve ser uma decisão erga omnes, mas sim inter partes, onde cada contratante deveria demonstrar a sua incapacidade financeira de honrar com o contrato preestabelecido, em um momento diferente deste, visando sempre a continuidade das relações contratuais.

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